Priscila Rodrigues
O Estado de São Paulo ganhou oito novas Estâncias Turísticas após a aprovação, por unanimidade, de dois projetos de lei pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). Um deles é o PL 1.274/2025, de autoria do Governo de São Paulo, que eleva de 70 para 78 o número de municípios classificados nessa categoria. A sanção do governador Tarcísio de Freitas deve ocorrer nos próximos dias.
Foram promovidos os municípios de Tatuí, Jaú, Botucatu, Guararema, Sertãozinho, Buritama, Apiaí e Barra do Turvo, após cumprirem todos os requisitos do ranqueamento finalizado em 2024.
A ampliação só foi possível graças à aprovação de outro projeto do Executivo, o PL 1.273/2025, que aumenta o número de cidades aptas a receber recursos do Fundo de Melhoria dos Municípios Turísticos (Fumtur). Até então, o limite era de 70 Estâncias Turísticas e 140 Municípios de Interesse Turístico (MITs). Com a sanção do novo texto, os tetos passam a ser de 80 estâncias e 165 MITs.
Entre os critérios avaliados estão indicadores de infraestrutura, governança, oferta de atrativos, serviços turísticos, eventos, equipamentos culturais e capacidade de gestão.
Com a nova estruturação, a rede de municípios turísticos paulistas (aptos a receber recursos neste momento) passa a contar com 78 Estâncias Turísticas e 136 Municípios de Interesse Turístico (MITs). Os 70 novos MIT titulados em agosto poderão acessar os recursos após participarem do próximo ranqueamento em 2027.
